Estão abertas as candidaturas aos fundos europeus para apoio a investimentos em soluções para recolha seletiva e valorização de biorresíduos em Portugal Continental.
O Aviso – Concurso para apresentação das candidaturas ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), enquadrados no Eixo Prioritário 3 – Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos, já foi publicado e as candidaturas para a segunda fase devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021. Este programa pretende promover o investimento no setor dos resíduos, de forma a satisfazer os requisitos da União Europeia em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos identificadas pelos Estados-Membros. O seu objetivo específico é a valorização dos resíduos reduzindo a produção e a deposição em aterros, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem. Portugal necessita melhorar os níveis de reciclagem e de outras formas de valorização de resíduos urbanos, no sentido de garantir o cumprimento das metas estabelecidas na Diretiva Quadro dos Resíduos (DQR) e no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020). A obrigação da recolha seletiva de biorresíduos a partir de 2024 implica a necessidade de transição do atual modelo baseado no tratamento de resíduos orgânicos recolhidos indiferenciadamente, para um modelo assente na recolha seletiva. Consciente da importância que esta medida tem na política de sustentabilidade dos municípios, para a valorização dos seus resíduos e para a consequente qualidade de vida dos seus munícipes, a Sopsa propõe-se apoiar as autarquias na preparação dos seus projetos, designadamente com uma equipa especializada que pode aconselhar sobre os equipamentos e sistemas LASSO para recolha de biorresíduos que melhor se enquadram para cada caso. Quer se trate de uma comunidade urbana quer seja rural, uma região com maior ou menor densidade populacional, quer se trate de uma zona residencial ou de uma zona de serviços, a Sopsa pode aconselhar cada autarquia sobre a tipologia de contentores a utilizar. A Sopsa pode ainda aconselhar sobre a forma de implementação de um inovador sistema PAYT (Pay-As-You-Throw), que incentive a recolha seletiva dos resíduos valorizáveis, ao mesmo tempo que diminui a sua deposição em aterro. “Na sequência da adaptação dos municípios aos novos sistemas de recolha seletiva de RSU e aos modelos PAYT para incentivo à deposição seletiva e reciclagem, estamos também disponíveis para aconselhar as autarquias e entidades de gestão de resíduos sobre as melhores soluções para a valorização dos biorresíduos. O objetivo é criar mais-valias nos seus projetos, de forma a que se possam distinguir e, desta forma, garantir o acesso aos fundos comunitários de apoio”, sublinha Maria João Ferreira, diretora comercial da Sopsa para o mercado nacional. A aposta futura no aumento das recolhas seletivas e na reciclagem de qualidade, incluindo a recolha seletiva e valorização de biorresíduos, é essencial para uma política de sustentabilidade dos municípios e para o cumprimento das metas da União Europeia.
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